Você sabe a diferença entre instituição organizadora e banca examinadora de concurso?

Muito embora, na prática, tenham sido consagradas como expressões sinônimas, instituição organizadora e banca examinadora são institutos completamente diferentes. Instituição organizadora é a pessoa jurídica ou órgão responsável pela gestão do processo de seleção de candidatos mediante concurso. Recebe delegação da entidade que precisa admitir pessoas pelo mais democrático dos meios para realizar o certame, no qual se pretende selecionar os candidatos mais bem qualificados.
À instituição organizadora cabe, também, a formação da banca examinadora, composta por pessoas físicas dotadas, em tese, de conhecimento notório nas disciplinas que serão objeto das questões das provas.
Quando a instituição organizadora é vinculada a um grande centro de estudos ou pesquisas, a banca tende a ser formada por seus pesquisadores, professores, cientistas. Nesse caso, em razão do vínculo permanente entre a instituição e a banca, pode-se esperar que haja certa uniformidade ou estabilidade na abordagem das matérias exploradas nas provas, criando-se o que poderíamos chamar de jurisprudência da instituição organizadora. Se assim for, o candidato terá relativa segurança de que um tema polêmico, por exemplo, já abordado em provas anteriores, organizadas por essa instituição, encontrará igual tratamento em suas novas provas.
Já no caso de instituição organizadora não vinculada a centro de estudos, ou similar, a banca é formada, em caráter temporário, para elaborar provas de um determinado concurso. Nada garante que os membros (ou alguns deles) dessa banca serão os mesmos em concursos posteriores geridos pela mesma instituição, ainda que o processo seletivo seja realizado para igual cargo. Como não estarão ligados à instituição de forma permanente, os novos membros da banca poderão ter pontos de vista completamente diferentes dos que elaboraram as provas anteriores.
Para os candidatos, a conseqüência mais visível desta instabilidade é a falta de coerência, ao longo dos anos, nas provas de instituição organizadora desta espécie, chegando-se ao extremo de questões iguais em sua formulação terem respostas conflitantes em concursos de anos diferentes.
Um forte abraço e muito sucesso.
Texto originalmente publicado no Jornal da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), ano I, nº 2 – Julho/Agosto/2006
Ricardo J. Ferreira
professor